Ministério da Cultura

O ano de 2019 ficou marcado pela extinção do Ministério da Cultura (MinC) como uma das ações do governo recém-empossado do presidente Jair Messias Bolsonaro. Esse ministério havia sido criado em 15 de março de 1985 pelo decreto nº 91.144 do então presidente José Sarney.

Eram atribuições do MinC as artes, letras, folclore e demais formas de expressão da nossa cultura bem como cuidado com o patrimônio arqueológico, histórico e artístico do Brasil. As demandas dessa pasta pertenceram, durante o período de 1953 e 1985, ao Ministério da Educação e Cultura (MEC).

No ano de 2016 o MinC havia sido extinto pelo governo do então presidente Michel Temer, porém, após uma nova avaliação foi reincorporado aos ministérios. Em 2019 chegou ao fim à era do Ministério da Cultura. Continue lendo e saiba mais sobre esse ministério.

MinC

MinC

Criação do Ministério da Cultura

Durante o governo de Fernando Collor de Mello, o Ministério da Cultura, foi convertido em Secretaria da Cultura (no dia 12 de abril de 1990) e estava diretamente ligada à Presidência da República. A situação mudou no dia 19 de novembro de 1992 quando voltou a ser ministério através do decreto de nº 8.490 no governo de Itamar Franco.

História do Ministério da Cultura

Reestruturação

A pasta passaria por ampliações de recursos e reestruturação, no ano de 1999, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. A lei nº 9.649 do dia 27 de maio de 1998 permitiu que o ministério se tornasse um grande patrocinador e incentivador de diferentes projetos culturais em todo o Brasil em particular nas áreas de teatro e cinema.

Nova Reestruturação

Através do Decreto n° 4805, o Ministério da Cultura, passou por nova reestruturação no ano de 2003, durante o governo Lula. A mudança se deu pelo fato de que o ministro da pasta passou a ser subordinado a uma Secretaria Executiva que contava com três diretorias: Relações Internacionais, Gestão Interna e Gestão Estratégica; seis Secretarias: Políticas Culturais, Articulação Institucional, Fomento e Incentivo à Cultura, Identidade e Diversidade Cultural, Cidadania Cultural e Audiovisual e sete Representações Regionais presentes nos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Pará, Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo.

Extinção Durante o Governo Michel Temer

Michel Temer

Michel Temer

No dia 12 de maio de 2016, o então presidente interino Michel Temer, extinguiu o Ministério da Cultura por meio da medida provisória n° 726. Houve uma enxurrada de críticas e o ministro Mendonça Filho foi convocado pelo Senado Federal para falar sobre esse procedimento. Foi realizada ainda uma audiência pública com intelectuais e artistas para debater o acontecimento.

No dia 18 de maio de 2016, Renan Calheiros, então presidente do Senado, declarou ter proposto para Michel Temer a recriação do MinC. Sedes de órgãos do governo – como Funarte em Belo Horizonte e Palácio Gustavo Capanema no Rio de Janeiro, foram ocupadas por manifestantes que desejavam o retorno do MinC.

Marcelo Calero, ex-secretário de Cultura da prefeitura de Eduardo Paes no Rio de Janeiro, foi convidado para ser Secretário Nacional de Cultura no dia 18 de maio de 2016. Foram feitos convites para mulheres como Marília Gabriela e Bruna Lombardi, porém, nenhuma aceitou, era uma tentativa de Michel Temer compensar que havia poucas mulheres em sua base.

Em 20 de maio de 2016 o presidente Temer decidiu ouvir o clamor popular e reverteu a extinção do MinC. Calero então foi alçado de secretário para ministro da cultura. O reestabelecimento oficial do Ministério da Cultura se deu no dia 23 de maio de 2016 por meio da medida provisória n° 728 que foi publicada pela edição extra do Diário Oficial da União.

Fim do MinC no Governo Bolsonaro

No dia 1° de janeiro de 2019 o MinC foi extinto oficialmente, algo que já era comentado durante a campanha de Jair Bolsonaro. Os ministérios da Cultura, Esporte e Desenvolvimento Social foram fundidos no chamado Ministério da Cidadania. Osmar Terra, filiado ao MDB, foi anunciado como o ministro da nova pasta. Ele já havia sido o ministro do Desenvolvimento Social do governo Temer.

O ministro tentou minimizar os efeitos da junção desses três importantes ministérios que de certa maneira ficam desconexos juntos alegando que não haveria enfraquecimento de nenhuma das áreas. Foi criada então a Secretaria de Cultura dentro do Ministério da Cidadania e esta passou a ser comandada por Henrique Medeiros Pires. Somente o futuro dirá quais serão os impactos da dissolução do MinC para a difusão da cultura no Brasil.

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