Feminismo no Brasil: Características Gerais

As origens do feminismo brasileiro remontam do século XIX, época na qual o país sofria com constante instabilidade política. Em período de cem anos o país se tornou independente de Portugal, abolicionista de escravidão e livre do império brasileiro compostos de modo prático por portugueses.

Feminismo No Brasil na Época Imperial

As primeiras manifestações femininas do Brasil desafiaram de modo direto as ordens de cavaleiros templários estabelecidos no regime público, caso dos diretos civis e ao voto. Propostas consideradas radicais abrangiam temas de liberdade e igualdade política, além da emancipação feminina, não apenas no mercado de trabalho como também a todo o tipo de dominação masculina sobre a feminina.

Feminino no Início da República

Na época do Brasil Imperial conjuntos de juristas visionários tentaram legalizar pelo menos o voto feminino com ou sem autorização do marido. Durante a constituição de 1891 surgiram os primeiros versos relacionados com a liberação. Porém, na revisão final a versão foi retirada e predominou a ideia de descentralizar a mulher do poder político.

Talvez esse tenha sido o momento romântico e com maior avanço da luta feminina contra a supremacia masculina. Elas estavam injetadas de modo consistente não apenas nas greves de 1917 como não dentro do Partido Comunista do Brasil, que surgiu no ano de 1922, mesmo época de criação da Semana de Arte Moderna de São Paulo.

Nos primeiros anos do século XX os movimentos feministas brasileiros eram inspirados de modo direto nas lutas vividas em terras europeias, seja via ótica política ou valorização das leis civis para as mulheres, comparação guardadas as proporções. O nome de Nísia Floresta está marcado como um dos pioneiros na luta contra a opressão.

No ano de 1919 foi criada a Liga pela Emancipação Feminina, por Bertha Lutz. Ela conquistou o apoio de políticos e personalidades e acrescentou valor em níveis consideráveis na crescente participação das mulheres nas sociedades, embora o direto ao voto ainda não estivesse estabelecido.

O ano de 1922 foi marcado por causa dos acontecimentos sociais marcantes no campo político. Anos de rebeldia e romance. Partido Comunista Brasileiro, Semana de Arte Moderna e Tenentismo marcaram o período, eventos que contaram de modo direto com atos femininos indispensáveis à emancipação.

A Coluna Prestes que durou de 1924 a 1927 também foi assunto que ajudou a polemizar as estruturas nacionais ao provocar discussões de mudanças nos rumos.

Quem Foi A Primeira Eleitora do Brasil?

Minas Gerais e Rio Grande do Norte foram os primeiros Estados que liberaram o voto feminino no Brasil. Em 1927, a primeira eleitora do Brasil, Celina Guimarães Viana, invocou o artigo 17 estabelecido nas leis eleitorais do Rio Grande do Norte, estabelecendo o voto sem distinção de raça.

Ela entrou com petição no sentido de requerer o nome na lista de eleitores no dia 25 de novembro de 1927. O juiz Israel Nunes forneceu parecer em favor e enviou telegramas para comunicar à Presidência da República e ao Senado Federal, solicitando assim projeto para legalizar o voto feminino.

Código Eleitoral de 1933

Apenas depois do Código o voto feminino ficou estendido para todo o país. A primeira representante a deputada do Brasil foi Carlota Pereira de Queirós. Na época surgiu movimento em busca de maior justiça. Livres pensadoras criavam jornais, escreveram livros e peças de teatro.

O movimento feminismo anárquico começava a coletar os frutos das ideais anarquistas radicais que visam retirar os burocráticos do poder em nome da luta dos trabalhadores. Porém, desigualdade de classe dentro do mercado de trabalho foram preocupações que ficaram distante no âmbito feminista erudito.

Feminismo na Ditadura

Entre as décadas de 1960 e 1970 o feminismo explodiu como tendência de pensamentos na Europa e nos Estados Unidos. Doutrinas explodiram em virtude da efervescência política e cultura. Os valores conservadores e tradicionais foram colocados em cheque! Mulheres retiram sutiãs em praça pública.

A influência que Europa forneceu ao Brasil no movimento feminista dos anos vinte do século XX não aconteceu na época, afinal o país vivia a ditadura militar, com o poder público agindo de modo repressivo contra ascensões comunistas.

No auge do boicote as liberdades individuais surgem os pingos de esperança com Conselho Nacional de Mulheres do Brasil. A instituição discutia questões de igualdade entre marido e mulher, caso das questões legais relacionadas com o divórcio na Legislação. Sem precisar retirar as camisetas em praças públicas e com alto teor de repressão foi conquistado o importante direito da separação igualitária dos bens.

Nos anos setenta as ações feministas foram ainda mais expressivas, como no caso da criação do Movimento Feminino pela Anistia de 1975, cujo objetivo principal era denunciar as repressões do governo que ultrapassassem os limites dos diretos humanos estabelecidos pela ONU.

Na década de oitenta a ditadura estava abrandando a repressão e o Movimento Feminista continuou em ascensão. Inclusive a Rede Globo reconheceu a evidência e lançou o programa TV Mulher. Os temas começaram brandos, no entanto existiu a necessidade de começar a falar do corpo, sexualidade e liberdade. Martha Suplicy era apresentadora e ganhou notoriedade pública em níveis significativos.

Feminismo no Começo do Século XXI

No início do século XXI o movimento feminista atou de modo direto contra a problemática da violência doméstica. A Lei Marinha da Penha começa a coletar os primeiros resultados, embora ainda exista longo caminho para que a situação se torne ideal.

Na segunda causa da questão está a discriminação do trabalho, algo que as anarquistas dos anos vinte do século XIX decretaram que iria continuar por longo tempo caso não acontecesse à união das mulheres no sentido de desbancar o poder dos burocratas. Por mais que mulheres assumam papel de destaque, a diferença salarial e nos números de trabalho formal / informal ainda persiste significativa.

No terceiro plano da questão (não menos importante do que os outros dois objetivos) existe a questão do aborto. O governo federal atual com influência religiosa de ordem católica apostólica romana para a questão de saúde e causa a revolta dos movimentos feministas.  Não se pode esquecer que parte dos grupos também luta em favor do estilo de vida independente, caso do casamento homossexual, por exemplo.

Artigo Escrito por Renato Duarte Plantier

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Categoria(s) do artigo:
História

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