Se você tiver tomado as medidas necessárias para registrar seus trabalhos e os tornarem protegidos por direitos autorais, você inevitavelmente vai ter a oportunidade de receber royalties por eles. Para aproveitar a oportunidade, você precisará estar familiarizado com os acordos de licença de direitos autorais.
Contrato de Licença
Licenciamento de suas Obras com Direitos Autorais
Um contrato de licença de direitos autorais estabelece os termos em que um terceiro pode usar o seu conteúdo. Em linguagem jurídica, será o “Licenciante” e a outra parte é o “licenciado”. O objetivo do acordo é estabelecer os termos em que você, licenciantedo concede a terceiros, os licenciados, o direito de utilização, publicação ou reutilização do seu trabalho com direitos autorais em troca de um valor previamente acordado. Vamos dar uma olhada nas principais componentes do contrato de licenciamento.
Direitos Específicos Concedidos
Lei
Isto pode parecer óbvio, mas o acordo precisa detalhar exatamente o material com direitos autorais que pode ser usado. Se você tiver direitos autorais em artigos, você está concedendo o direito de utilizar todos os artigos escritos ou partes deles? É altamente recomendável que o acordo contenha uma descrição detalhada e exata dos materiais a serem cobertos.
Depois de acordar especificamente, você precisa determinar quaisquer restrições sobre a forma como o material poderá ser usado. O material pode ser utilizado na internet ou vai ser restrito a um determinado nicho, como manuais ou publicações?
Uma questão extremamente importante é saber se o acordo concede direitos exclusivos ou não exclusivos. Em outras palavras, isto simplesmente define se o licenciador pode conceder direitos semelhantes a outras pessoas. A concessão de licenças exclusivas deve exigir uma taxa de royalty ainda maior, pois você está apostando essencialmente se o terceiro será bem sucedido.
Licenciamento de Royalties
Contrato
Em troca de seu trabalho com direitos autorais, o terceiro vai fazer os pagamentos de royalties para você. O montante específico do royalty é dependente da natureza do seu trabalho. As questões a considerar incluem:
1) Você paga um valor fixo ou percentual pelas vendas.
2) Se uma porcentagem, será figurada da receita bruta ou algo menor.
3) Quantas vezes você vai ser pago.
4) Quais são os direitos que você tem sobre a auditoria dos livros do terceiro para determinar se você está recebendo os valores de maneira correta.
Em algumas situações, você pode decidir renunciar ao pagamento do royalty. Isso geralmente ocorre quando o terceiro vai utilizar o material de uma forma que produza publicidade maciça para você. Por exemplo, muitos profissionais procuram colunas para publicações como ferramenta de marketing. Muitas vezes, eles não vão cobrar a publicação do material, porque a publicidade resultante carrega benefícios suficientes por si só.
