Um dos assuntos que dominou as manchetes de telejornais e sites de notícias nos últimos anos é a vinda de médicos estrangeiros para trabalhar no Brasil. O país necessita de mais médicos para atender pacientes nas cidades do interior dos estados que não parecem tão atraentes para médicos brasileiros, porém, a classe médica alega que os profissionais estrangeiros podem não estar qualificados o suficiente para atender a população.
Para entender um pouco mais sobre a polêmica que os médicos estrangeiros criaram no país continue lendo e se aprofunde no assunto. Depois de compreender um pouco mais sobre os argumentos daqueles que são contra e daqueles que são a favor será mais fácil ter uma opinião formada a respeito da legitimidade da medida.
Programa Mais Médicos
O Ministério da Saúde visando reduzir o déficit de médicos atuantes no Brasil resolveu reforçar o seu quadro de profissionais da saúde importando os mesmos de outros países. Os médicos estrangeiros devem atender a população através do Sistema Único de Saúde (SUS) em regiões carentes em que a assistência à saúde é deficiente.
Em 2013 a presidente Dilma Rousseff se pronunciou no dia 21 de junho alegando que os médicos estrangeiros seriam contratados para atuar exclusivamente pelo SUS não podendo assim realizar atendimentos particulares. Essa medida foi tomada para preservar o mercado de trabalho dos médicos brasileiros.
Médicos Estrangeiros – De Onde Eles Vêm?
Num primeiro momento os médicos estrangeiros que viriam atuar no país seriam “importados” de países como Cuba, Portugal e Espanha. Os dois países europeus viviam uma grave crise em 2013 e por isso se tornaram países com potencial para enviarem médicos para trabalha no Brasil.
O acordo da primeira leva de médicos estrangeiros feito com Cuba contou com mais de 6 mil profissionais. Portugal se mostra um país com grande potencial uma vez que os médicos falam português. Países de língua espanhola como a Espanha e Cuba são considerados boas alternativas, pois o idioma é semelhante ao nosso.
Estão excluídos do Programa Mais Médicos países que tem menos médicos por habitantes que o Brasil como, por exemplo, Bolívia, Paraguai e Peru. O Brasil tem uma média de 1,8 médico para cada mil habitantes. A Argentina tem uma média de 3,2 para cada mil habitantes, o México 2,4, Cuba tem 6 e a Venezuela tem 1,9.
Especialidades dos Médicos Estrangeiros
O Ministério da Saúde realizou um estudo para determinar quais são as especialidades com mais carência de profissionais no Brasil. Dentre as especialidades com menos profissionais estão as de neurocirurgia, anestesia, pediatria, clínica geral, cardiologia, nefrologia, psiquiatria e radiologia.
A Quantidade de Médicos Estrangeiros no Brasil
Em relação a quantidade de médicos que virão ao Brasil o Ministério da Saúde afirma que não tem um número preciso. O número que o Ministério divulgou é de 13.862 vagas que não foram preenchidas por médicos bolsistas numa das últimas edições do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab).
O objetivo é incorporar essas vagas não preenchidas ao programa. O Provab tem como objetivo atrair médicos brasileiros e estrangeiros para trabalhar no interior do país. De início o Governo pretende tentar atrair médicos brasileiros para preencher as vagas em municípios localizados em locais mais remotos do país. Se as vagas não forem totalmente preenchidas serão aceitos médicos estrangeiros que atuarão com autorização de trabalho por um período determinado.
Os Salários dos Médicos Estrangeiros
De acordo com o Ministério da Saúde o salário ofertado para que os médicos estrangeiros atuem em municípios do interior do Brasil será de R$ 10 mil. Ainda não existem regras fixadas, porém, é possível que esse valor seja destinado a todas as regiões do país em que esses médicos atuarem.
O Atendimento Feito Pelos Médicos Estrangeiros
Os médicos estrangeiros que virão atuar no país deverão ficar com a parte de Atenção Básica. Isso significa que eles irão trabalhar com ações de prevenção, promoção, tratamento, diagnóstico e acompanhamento de problemas de saúde dos pacientes.
Dentre as atividades que podem ser realizadas pelos médicos estrangeiros estão: realizar o pré-natal de gestantes, atender casos de pequenas urgências como casos de infecções respiratórias, DSTs, dengue entre outras, acompanhar o desenvolvimento e crescimento de crianças, tratar e diagnosticar pacientes com doenças como diabetes, hipertensão, tuberculose entre outras doenças crônicas.
Os médicos estrangeiros também poderão realizar pequenos procedimentos como sutura, remoção de unha encravada, lavagem de ouvido entre outros. O Governo afirma que a atuação dos médicos estrangeiros nesse segmento ajudará a resolver entre 80 e 90% dos problemas de saúde da população o que evitaria muitas internações hospitalares e melhoraria o atendimento da população em geral.
Médicos Estrangeiros – O Dizem as Entidades de Classe
O Conselho Federal de Medicina (CFM) se mostrou contrário a vinda de médicos estrangeiros ou brasileiros que obtiveram o seu diploma em outros países sem revalidação. Para a entidade isso se configura numa atitude irresponsável uma vez que esses médicos podem não estar preparados para atender a população com qualidade.
Como uma solução para o problema de falta de médicos o CFM apresentou ao Governo uma proposta em que sugere que sejam feitos investimentos em infraestrutura, criação de carreira de estado para os profissionais do sistema público assim como a realização da revalidação dos diplomas de médicos estrangeiros.
Revalidação
O CFM declara que é fundamental que o médico estrangeiro passe por essa prova de revalidação do diploma. Além disso, CFM ressalta que os profissionais estrangeiros precisam ter domínio fluente da língua portuguesa e apoio do governo para que possam se instalar nas cidades em que irão trabalhar.
Trabalho Escravo
Os representantes da Associação Médica Brasileira declararam que entendem que a vinda de médicos estrangeiros para atender no sistema público se configura num tipo de “trabalho escravo” além de uma medida de risco para a população que será atendida por esses profissionais.
Protestos
Os primeiros médicos estrangeiros chegaram ao Brasil em 2013 e tiveram que enfrentar o seu primeiro desafio ao desembarcarem no país. Em muitos aeroportos os médicos foram recebidos com protestos. Muitos médicos brasileiros e estudantes de medicina saíram as ruas para protestar alegando que as suas vagas de trabalho estão ameaçadas.
