Para que alguma construção ou obra de arte seja considerada patrimônio cultural os governantes precisam conceder autorização aos donos do projeto. Este alvará está nos Livros de Tombamento das Coordenadorias que cuidam dos patrimônios históricos em tod país – órgãos ligados com o Ministério da Cultura.A constituição deixa bem claro todas as regras que existem no processo para o bem ser considerado tombado.
Patrimônio Cultural Material
Regras estão expostas na Lei 13.465/2004, Art. 1.Qualquer bem ou patrimônio precisa estar nos conformes, segundo todas as indicações expostas nesta lei, para ser considerado patrimonial.Qualquer patrimônio cultural representa a herança viva que serve de estimulo para gerações presentes e futuras.Imóveis, móveis ou obras de artes são os três elementos que mais ganham título material. A UNESCO concede este título para lugares já considerados patrimônios materiais ao redor do mundo.Por outro lado expressões artísticas, festas, lendas e outras expressões abstratas são consideradas patrimônio imaterial.
