Políticos e Funções no Brasil

Alemanha consegue equilibrar exportação e importação mesmo em épocas de crise econômica mundial. A população produz e gasta na proporção de que o Tesouro não recebe abalos de maneira literal. De certa maneira os alemães possuem vantagem existente desde Bismark, o Napoleão das terras alemãs, ou seja, baixo nível de corrupção entre os políticos. Entre as duas primeiras guerras mundiais cresceu de maneira rápida e não esperada por outras grandes nações no campo econômico.

Não fosse a evolução contínua do nazismo os políticos demonstrariam exemplo de como fazer política. O Muro de Berlim caiu e a Copa do Mundo 2006 foi realizada no país, evidenciando que o crescimento econômico cresceu, embora junto com a tolerância de partidos nazistas em plenos século XX, demonstrando que o caminho político não está perfeito como muitos críticos fazem pensar. O exemplo da Alemanha evidencia como os políticos possuem missões complicadas na gestão, principalmente entre nações com alta taxa populacional.

Poderes no Brasil: Executivo, Legislativo e Judiciário!

01: Executivo – Principal poder do país que deve estabelecer ordens legais para serem cumpridas por outros administradores do estado e pela própria população. Deve administrar os interesses públicos, fazendo com que a maioria se sinta satisfeitas com as medidas públicas. O poder deve girar pelo menos em cada quatro anos. Desde os anos noventa do século XX existe limite máximo de oito anos aos presidentes que desejam concorrer à eleição. Fernando Henrique Cardoso (1994-1998) foi o primeiro presidente que conquistou reeleição dentro dos períodos de democracia brasileira.

Dentro de sistemas parlamentaristas o poder executivo necessita do parlamento para se constituir e governar. O apoio é expresso por votos de confiança. Em termos gerais não existe separação clara entre os poderes legislativo ou executivo, ao contrário do presidencialismo.

02: Legislativo – Possui incumbência de legislar leis para o país. Ou seja, estudam as necessidades da sociedade e depois de votação a proposta é encaminhado para o executivo no sentido de ganhar o alvará final. Em solos nacionais o poder legislativo está composto por Câmara dos Deputados e Senado Federal. Cada estado possui os deputados estaduais, municípios são administrados de maneira dos vereadores e também fazem leis que antes da implantação possuem de autorização prévia por parte da Câmara. Interessante notar que os legisladores estaduais podem rejeitar ou aprovar leis propostas pelo Poder Executivo.

Por este motivo que presidentes lutam com todas as forças para formar maioria dos deputados e por consequência aumentar as chances de implantar reformas sem burocratização por parte dos deputados e senadores. No Brasil pós-ditadura militar integrantes das cadeiras legislativas e do trono presidencial são eleitos de maneira direta pelo voto do povo. Em épocas ditatoriais o próprio poder militar organizava os nomes de todos os postos sem interferência direta da população. Na atualidade os gastos com o poder legislativos são considerado além da média de outras grandes nações e por este motivo o assunto de torna pauta de diversos telejornais.

03: Judiciário – Organização pública que assegura a aplicação das leis de todas as esferas da sociedade: Federal, Estadual, Eleitoral, Trabalhista e Militar. Existem tribunais superiores nos quais os representantes máximos são escolhidos pelo poder executivo:

  • Supremo Tribunal Federal;
  • Superior Tribunal de Justiça;
  • Tribunal Superior Eleitoral;
  • Tribunal Superior do Trabalho;
  • Superior Tribunal Militar.

Função dos Vereadores no Brasil?

Representa a população no sentido de gerar leis e beneficiar os munícipes. Também pode participar de fiscalizações dos gastos públicos originados pelo prefeito. De certa forma representa político que está mais próximo da população. São conhecedores de grande parte dos problemas existentes na sociedade que governam. Por este motivo trabalham em conjunto com a prefeitura para implantar melhorias. Após realizar as propostas cabem ao prefeito aprovar ou não.

Quais Funções dos Prefeitos?

Em cada quatro anos os brasileiros seguem às urnas eletrônicas para votar nos prefeitos e vereadores. Possui o título de chefe executivo municipal por administrar de maneira direta os gastos e recebimentos da cidade, executando o quadro geral de medidas administrativas.

Assim como os vereadores também representam porta-voz principal dos problemas dos moradores transferidos ao governo do Estado. Deve defender os interesses municipais na Câmara Municipal e em outras esferas governamentais. Suas principais funções políticas são:

  • Negociar convênios e benefícios para a cidade;
  • Apresentar propostas de lei à Câmara dos Deputados;
  • Promulga, sanciona, publica e veta leis;
  • Convoca a Câmara quando necessário de maneira extraordinária;
  • Relação com organizações comunitários e líderes locais;
  • Planejar, comandar, coordenar, controlar e manter contatos externos;

Quais Funções dos Deputados?

Conforme a Constituição Federal do ano de 1988 os deputados estaduais possuem cargo político com objetivo de representar a população do Estado que representa na Câmara. As atividades são desenvolvidas nas Assembleias Legislativas Estaduais. Possui mandato de quatro anos com possibilidade de reeleição por período igual. Deve legislar leis estaduais. Também fica com os olhos atentos nas contas do governo estadual, além de criar inquéritos e outras atribuições inerentes da posição.

Os deputados federais também representa a população da federação que concedeu o conjunto de votos da vitória da eleição direta. Embora possuam representatividade nacional ficam presos na sustentação política. Grande parte trabalha em função do próprio colégio eleitoral, tendendo os clientes políticos e às obrigações parlamentares.

Funções dos Governadores e Senadores?

Representa autoridade máxima do poder executivo atuante no Estado. Em países com pactos federativos eles são eleitos em cada quatro anos. Chefia o poder executivo em nível estadual, atendendo as solicitações dos prefeitos das cidades compostas no Estado.

Senadores possuem a incumbência de representa os Estado e também possuem eleições diretas em regimes federativos e democráticos. Zela pelos diretos constitucionais da população ao propor, debater e aprovar leis e as escolhas dos presidentes e diretores de empresas públicos, diplomatas e poder judiciário. Também devem analisar a aprovação de créditos e operações financeiras da federação que representa. Não se pode esquecer o fato de que possui a missão de fiscalizar os passos da Presidência da República e avaliar os Projetos de Lei. O mandato dura oito anos. Cada Estado e o DF possuem direto de eleger três representantes, independente do tamanho da população.

Funções do Presidente?

Representa autorizada máxima dentro do país. Mandato que dura quatro aos com apenas uma possibilidade de reeleição. Eleito por voto direto e secreto da população. Possui dever de zelar por direitos da soberania nacional.

Artigo escrito por Renato Duarte Plantier

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Curiosidades

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