País tem estereótipo internacional de corrupção em termos de política. A ideia aumentou depois do escândalo Mensalão, no qual representantes do PT pagavam propina mensal para deputados no sentido de conquistar a maioria dos votos em propostas políticas do presidente Lula. No começo do ano de 2013 o poder público federal resolveu ajustar os preços das passagens de ônibus de acordo com a inflação monetária. O fato serviu como estopim a acontecerem manifestações nas principais capitais do Brasil. Entre as principais medidas o povo nas ruas reivindicou a emergencial reforma em termos políticos.
O Que É Reforma Política no Brasil?
Em termos práticos consiste em modificar não apenas as regras da Constituição ao implantar emendas constitucionais que objetivam investir em setores carentes no país como também mudar as regras nas eleições políticas. No orçamento de 2012 foram destinados quatrocentos bilhões para a máquina pública (salários de políticos, assessores, gastos com infraestrutura dos palácios administrativos do governo, entre outros) ao ponto que saúde, educação e transporte não conseguiram valor além do que quatorze bilhões.
Ao levar em conta que parte fica desviada no caminho, os três setores sofrem por conta da carência de investidas financeiras, o que prejudica em colocar maior número de jovens da criminalidade infantil e na falta de mão-de-obra preparada para assumir cargos no mercado de trabalho formal e informal.
O problema do sistema eleitoral faz com que candidatos impopulares consigam se reeleger por contar com a sobra dos votos aos concorrentes populares entre o eleitorado nacional. Os grandes partidos procuram pessoas famosas para concorrer e ao mesmo tempo trazer maior número de votações à sigla. Por esse motivo existe o risco de candidatos com maior valor de “Sim” na urna eletrônica ficarem de forma por causa da contabilidade que políticos e mídia nunca explicam como funciona ao público em geral.
Dilma Rousseff: Reforma Política
O boom de manifestos que aconteceram nas principais capitais do Brasil fez com que o governo federal compreendesse de forma oficial ser necessário o tipo de reforma em caráter emergencial. Dilma Rousseff, presente de Brasil, chegou inclusive a divulgar nas redes sociais o apoio aos manifestos. Porém, escândalo do mensalão junto com carga tributária excessiva fez com que a imagem positiva da presidenta caísse em níveis perigosos ao ponto de ameaçar a manutenção do Partido dos Trabalhadores (PT) no poder.
No sentido de aumentar o nível popular entre o povo a presidente Dilma chegou a apoia existência de votação popular para saber qual o principal conjunto de reforma política. Porém, não existe validade no apoio oficial ao levar em conta que de acordo com as regras constitucionais de 1988 apenas do Congresso Nacional tem o direito de convocar o voto popular, conhecido como plebiscito.
Especialistas apontam que o projeto serve para modificar a estrutura que objetiva selecionar os representantes do povo em termos de política, assim como o valor de funcionários que cada político pode ter. As regras e segurança nos concursos públicos também são pontos ambicionados na reforma. Inclusive as regras de comerciais em campanhas aos meios de comunicação também necessitam da mudança no sentido dos partidos menores terem o mesmo espaço.
A primeira presidenta da história no Brasil fez discurso oficial e afirmou estar de acordo com a necessidade de discutir a reforma ao ponto do voto final ficar por conta do voto popular. Dilma disse que acredita viver em país no qual o povo tem a maturidade suficiente para poder decidir as melhores decisões ao bem comum, levando em conta sempre o desejo da maioria.
Não se pode ignorar o fato de que a presidenta recebeu críticas por parte de políticos aliados e opositores porque a crítica representou um ataque de forma direta às decisões que acontecem nas Assembleias Legislativas. Interessante notar que caso aconteça à reforma de acordo com as regras de parlamentares a modalidade do ato em termos políticos de denomina: Assembleia Nacional Constituinte – reunião na qual os políticos que trabalham em cargos oficiais e pessoas notórias na sociedade que recebem o convite organizam estrutura que objetiva modificar as regras constitucionais.
Interessante notar que de acordo com as regras constitucionais no país não existem termos legais que autorizem existir a reunião do encontro no sentido de resolver problemas de ordem nacional ou macroeconômica.
Quem Escreve a Reforma Política?
A Reforma Política não consiste em documento único que traz todas as regras a serem modificadas no sentido de melhor o direto da maioria do povo em usufruir das riquezas nacionais. Em termos práticos se trata de conjunto de propostas que se encontra no Congresso, na fila das extensas listas de análises adiadas em longos anos para frente. Existem ideias que objetivam exterminar as coligações partidárias, por exemplo, no momento em que acontecem os processos eleitorais. Também há documentos que defendem a ideia de haver eleição geral a todos os cargos em cada quatro anos.
Reforma Política Ampla
Governos tentam fazer reforma política desde a época da Constituição de 1988. Por exemplo, FHC teve destaque no setor ao conseguir implantar o direito de existir reeleição em momento no qual estava nas alturas das principais pesquisas populares. Não se pode ignorar o fato de que a imprensa trouxe documento que serviam como fontes de acusação sobre compra de votos.
As reivindicações que acontecerem na primeira metade da segunda década do século XX não foram às primeiras que organizados por povo brasileiro no sentido de reivindicar reformas políticas. Desde a época do domínio português existia conjunto de brasileiros que reivindicavam os direitos da colônia em busca da independência. A Guerra dos Farrapos também foi movimento que objetivou a independência por não conseguir impor reformas políticas sobre o preço de mercado pago por conta da carne.
Em 1968, o ano de boom dos movimentos sociais no mundo, brasileiros se reuniram no Rio de Janeiro para reivindicar reformas políticas sob a ótica do ensino público, momento no qual aconteceu a passeata dos Cem Mil. A reforma política no começo do século XXI deseja modificar não apenas as regras da Constituição ao implantar emendas constitucionais que objetivam investir em setores carentes no país como também mudar as regras nas eleições políticas.
Artigo Escrito por Renato Duarte Plantier
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