O Primeiro Reinado é como é chamada a fase no Brasil após a proclamação da Independência, tal fase teve duração de cerca de 9 anos, de 1822 até 1831. Durante o Primeiro Reinado o Imperador D. Pedro I comandava o trono brasileiro, ao fim do mesmo ele passou essa função para seu filho, Pedro de Alcântara ou D. Pedro II.
O Que Levou a Independência Do Brasil
O Primeiro Reinado está estritamente interligado a Independência do Brasil, já que foi a fase que a sucedeu.
O processo de Independência do Brasil teve início com a transferência da Corte Portuguesa para o Rio de Janeiro no ano de 1808. Nessa época Napoleão estava afrontando a Inglaterra e qualquer aliado da mesma era seu inimigo. Portugal era aliado da Inglaterra e um alvo fácil. Em um momento de desespero, a única solução encontrada por Portugal em pensamento conjunto com a Inglaterra, foi que os nobres portugueses abandonassem suas terras (e também seus povos) e partissem para a sua colônia, o Brasil. Essa viagem ocorreu momentos antes da invasão das tropas francesas em Portugal, que foram pegas de surpresa ao encontrar o país “vazio”.
Para os portugueses essas mudança foi drástica e a maioria não ficou satisfeita. O que eles encontraram no Rio de Janeiro foi uma cidade extremamente simples, que não atendiam as necessidades de uma nobreza que estava acostumada a diversos luxos. Foi preciso certo tempo para que todos fossem acomodados, tão logo a cidade se viu em desenvolvimento, assim como o Brasil em geral. Nesse momento o Brasil passa de uma simples colônia para parte do reino português.
As batalhas na Europa tiveram seu fim no ano de 1814, quando a Inglaterra superou a França e Portugal voltou a ser um reino independente. Apesar disso, a corte portuguesa se manteve no Brasil. Historiadores acreditam que D. João VI, o então príncipe regente, tinha um apreço pelo território brasileiro e gostava de governar as coisas a partir daqui. No ano de 1816 ele se torna o rei oficial de Portugal, e continua seguindo o seu reinado normalmente. No entanto, os portugueses já estavam irritados, com a derrota de Napoleão não viam sentido na permanência da corte no Brasil. Isso culminou na Revolução Liberal do Porto, no ano de 1820, que forçou o retorno do rei para Portugal.
Independência Do Brasil
- João VI retorna então para o seu país, e deixa o seu filho, Pedro, como regente do Brasil. Entre o ano de 1820 e 1822, quando a Independência foi declarada, D. Pedro se viu em meio a muita pressão. Portugal tinha exigências exorbitantes da população brasileira, essa estava revoltada e desejava o apoio de Pedro para conquistar a sua Independência da Coroa. Quando Portugal decidiu forçar Pedro a voltar para a sua terra natal, ele não viu outra saída, optando pela Independência. Isso ocorreu no dia 7 de setembro de 1822, quando o até então Imperador realizou o grito do Ipiranga, se tornando Dom Pedro I, o rei do Brasil.
A Consolidação Da Independência E O Primeiro Reinado
Após a Independência brasileira os líderes da mesma optaram por instaurar uma monarquia como forma de governo. Vale ressaltar que todas as outras antigas colônias na América do Sul após a Independência haviam instalado uma república e não uma monarquia. Os fatores para essa escolha foram vários, como a ideia de evitar mudanças na vida da nobreza (essa que havia sido educada nas tradições da monarquia), e o possível medo do país ser fragmentado no caso da instalação de uma república.
Mesmo que se conte que a Independência do Brasil se deu sem conflitos, havia províncias rebeldes que precisavam ser acalmadas, e era necessário que o país se tornasse reconhecido internacionalmente. Houve certa relutância no reconhecimento da Independência pelo fato de se ter mantido uma monarquia. Mas, quando ela foi reconhecida por Portugal, no ano de 1825, algumas outras nações já haviam concordado com ela, e após isso, se tornou um fato internacional.
Durante o Primeiro Reinado foi criada a primeira Constituição do Brasil, no ano de 1824, no entanto, antes dela uma Constituição foi barrada, e ficou conhecida como a Constituição da Mandioca.
Para a criação desse documento tão importante foi formada uma Assembleia Constituinte, que durante a criação da Constituição começaram a se desentender com D. Pedro I. O Imperador tinha o desejo de ser autoritário em suas decisões, já os parlamentares da Assembleia acreditavam em uma maior liberdade individual e na limitação do poder monárquico, já D. Pedro desejava possuir poderes ilimitados.
Por não concordar com os parlamentares, D. Pedro I vetou o documento criado por eles, protagonizando o evento conhecido como Noite da Agonia, quando ele mandou que suas tropas cercassem a Assembleia Constituinte, e inclusive prendesse vários dos seus membros. Assim, ele reuniu uma nova comissão, e criou a Constituição de 1824, onde foi afirmado que o Brasil era uma monarquia e que o Imperador tinha Poder Moderador, que era uma forma de ter poder absoluto perante a nação. Nessa Constituição ele também determinou que somente as pessoas com renda maior que 10 mil contos de réis tinham o poder de voto.
O Que Marca O Final Do Primeiro Reinado?
Durante a sua atuação como Imperador, D. Pedro I deixou bem claro que o seu governo somente iria atender as necessidades da elite brasileira, ignorando totalmente a maioria da população. Durante a criação da Constituição se notou o teor autoritário no qual o Imperador se sustentava, foi demonstrado claramente que ele abusava do poder que foi dado a ele.
D. Pedro I
Claro que isso desgastou a relação da maior parte da sociedade com a sua forma de governar. Enquanto o Imperador somente estava em desacordo com as classes menos abastadas ele manteve o poder, no entanto, logo ele começou a ver a sua relação com as elites também se desgastar. Em meio a grande instabilidade e ao modelo de governo autoritário criado por D. Pedro I, as elites se sentiram ameaçadas pelo poder que ele desejava, o que fazia com eles próprios não pudessem alcançar o poder que desejavam.
A elaboração da Constituição foi o exemplo mais claro de que D. Pedro I desejava que o seu poder fosse totalmente centralizado. Quando ele criou o Poder Moderador, ele colocou todos os membros da elite que participavam do poder Legislativo, Judiciário e Executivo abaixo de suas ordens, já que ele podia anular qualquer decisão tomada por eles.
Isso gerou uma onda de protestos incitados principalmente pelos membros da elite, que defendiam os seus interesses. Além disso, o Imperador se mantinha em constante contato com a corte portuguesa, o que despertou certa desconfiança em relação ao seu comprometimento com o Brasil.
Por fim, D. Pedro I se mostrou um líder totalmente despreocupado com a economia, contraindo dívidas imensas com a Inglaterra, e tendo gastos exorbitantes sem necessidade, como as verbas usadas na Guerra da Cisplatina. No ano de 1829 o Banco do Brasil faliu, e isso fortaleceu muito a oposição ao seu governo.
Em meio a um cenário caótico um assassinato corroborou ainda mais a imagem negativa de Dom Pedro I, quando o Libero Badaró, um opositor ao seu governo, foi morto. Não ocorreram investigações para atestar quem o havia matado, o que fez todos crerem no envolvimento do rei com esse ato.
Fato é que os brasileiros não se sentiam mais satisfeitos com o governo imperial feito por D. Pedro I. Ele até tentou acalmar a situação criando um corpo de ministros formado inteiramente por brasileiros, de nada adiantou. Quando os militares aderiram à oposição ao rei, ele fez a sua última jogada que foi dissolver o corpo de ministros brasileiros e criar um inteiramente português, sem êxito nenhum, ele se viu em meio a ameaças, feitas por soldados, a sua integridade, isso fez com que ele renunciasse ao trono no dia 7 de abril de 1831, passando o comando para seu filho.
