É algo bastante incomum vermos cidades pedindo falência, pois este termo normalmente está associado a empresas que passam por crises financeiras e não conseguem honrar seus compromissos financeiros.
No entanto, nos Estados Unidos, devido as crises econômicas que levaram diversos países de todo o planeta a sofrerem com a recessão econômica e financeira, muitas cidades entraram com o pedido de falência. Inclusive, de 2008 até hoje, foram pedidas as 06 (seis) maiores falências de cidades da história americana.
E o mais conhecido e recente, foi a da cidade de Detroit, considerada uma grande cidade americana sendo tida como o grande berço da industria de carros de todo o planeta, mas que possui uma grande divida e que nos últimos 50 (cinquenta) anos, vem sofrendo com o esvaziamento populacional e recessão econômica.
O pedido de falência de Detroit impressiona pelos valores devidos pela cidade (o maior da história das cidades que pediram falência) e pelo histórico de riqueza e prosperidade do local.
A Crise Econômica da Cidade de Detroit
Em julho de 2013, a cidade de Detroit entrou na corte de Michigan com o pedido de falência, culminando com uma crise econômica que vem se alastrando há a aproximadamente 50 (cinquenta) anos, e apresentando uma divida acumulada de mais 18 (dezoito) bilhões de dólares, sendo considerada a maior falência de uma cidade da história dos Estados Unidos.
O que mais impressiona com relação a esse pedido de falência é que Detroit já foi uma cidade rica, sendo considerada por muito tempo como a capital do automóvel, tanto que saíram desta cidade algo em trono de 1/3 (um terço) dos veículos que circulam pelas ruas de todo o mundo.
Por volta de 1940, a cidade havia atingido o apogeu de sua prosperidade, com diversas empresas funcionando a pleno vapor, gerando renda e emprego para a cidade, fazendo com que ela fosse uma cidade desenvolvida e rica.
No entanto, por mais paradoxal que seja, a crise que se instalou nessa cidade norte-americana se iniciou quando as grandes fábricas de automóveis (General Motors, Chrysler e Ford), suspenderam a produção de veículos para realizar a produção de armamento bélico (tanques de guerra por exemplo) para os aliados dos Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial.
A crise continuou a crescer nos anos 70 (setenta), pois surgia a concorrência da reconstruída industria de automóveis Japonesa, que competiram de forma dura com as montadoras norte-americanas instaladas em Detroit.
A cidade norte-americana passou a sofrer com o esvaziamento da indústria, que acabou reduzindo o numero de empregos e acabou reduzindo a arrecadação tributária de Detroit. Esses problemas acabaram gerando a diminuição da população e uma grave crise social ao decorrer dos anos.
O ultimo grande impacto na industria da cidade de Detroit veio em 2008, e apesar das ações do presidente norte-americano Barack Obama em injetar recursos financeiros na industria automobilística, não surtiram o efeito desejado para a reversão do endividamento da cidade de Detroit.
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A Crise Econômica de Detroit Causa Problemas Sociais
Essa crise econômica acabou gerando inúmeros problemas para a cidade, que em 1950 era a quinta cidade em termos de numero de habitantes dos Estados Unidos, com cerca de 1,8 milhões de pessoas e acabou tendo uma queda populacional, que atualmente gira em torno de 700 mil pessoas.
Além da redução populacional, a crise financeira e econômica trouxeram inúmeros problemas para a cidade de Detroit: alto índice de desemprego, violência em demasia (a cidade é a segunda mais violenta dos Estados Unidos), pobreza, imóveis abandonados e etc.
Por esses fatores, a cidade de Detroit acabou se tornando em uma grande cidade fantasma. De acordo com especialistas, a cidade possui aproximadamente 78 (setenta e oito) mil imóveis desocupados, que estão danificados e depredados, sendo usados por pessoas usuárias de drogas.
Andando pelas ruas de Detroit, as pessoas encontram bairros completamente desabitados e enormes áreas industriais que estão completamente abandonadas as ruínas. Com todos esses problemas, muitas pessoas resolveram sair da cidade de Detroit, enquanto outros estão vivendo em bairros considerados verdadeira fortalezas que não reflete, a realidade da cidade de Detroit.
A crise econômica de Detroit, afeta também os serviços públicos prestados na cidade, que estão à beira da falência também. Todos os atendimentos públicos encontram-se defasados perante a média norte-americana. Inclusive chega ao cumulo das luzes serem desligadas e a policia ficar praticamente ausente, o que colabora com o aumento da criminalidade e da violência no local.
Uma das provas do colapso do serviço publico de Detroit, é que segundo os dados, somente 1/3 (um terço) das ambulâncias publicas estão em pleno funcionamento.
O Pedido de Falência da Cidade de Detroit
De acordo com lei norte-americana (que vigora desde 1978), a concessão do pedido de falência por parte de uma cidade gera uma serie de facilidades para a quitação dos débitos, através de renegociações dos valores.
No caso da cidade de Detroit, as dividas foram renegociadas e os bens e reservas da cidade foram colocados a disposição da justiça, apesar do governo da cidade ter procurado ao máximo evitar o pedido de falência.
No entanto, a decisão tomada pela justiça de Michigan, está sendo contestada por fundos de pensão de funcionários do governo de Detroit que estão com medo dos riscos inerentes de perderem o patrimônio que é destinado as aposentadorias (fundos previdenciários) e ao seguro saúde.
A cidade de Detroit possui um prazo para que se organize financeiramente e apresente à justiça um plano de quitação dos débitos junto aos credores. Detroit precisa provar que o pedido de falência foi realmente necessário para que o plano de quitação de débitos seja aceito pela justiça de Michigan.
Os especialistas ainda não conseguiram prever os impactos do pedido de falência por parte da cidade de Detroit, no entanto, eles acreditam que a indústria automobilística norte americana sofrerá um grande baque, devido a importância histórica e produtiva de Detroit.
Além disso, é possível que o pedido de falência de Detroit respingue na Europa, pelo fato de diversos bancos europeus possuírem em torno de 1 bilhão de dólares em títulos emitidos pela cidade e agora vão sofrer as consequências deste pedido de falência.
A situação da cidade de Detroit vem sendo acompanhada pelos investidores pelo fato que ela pode servir como exemplo para outras cidades que se encontram com problemas financeiros para manter toda a sua estrutura de prestação de serviços públicos.
