O Brasil é um país que possui uma história repleta de episódios controversos e que geram diversas interpretações. Contudo, havia um episódio em particular que as pessoas tinham uma única visão, o golpe de 1964 dado pelos militares e que culminou na ditadura que perdurou décadas.
Entretanto, uma frase escrita embaixo de um monumento desencadeou um questionamento acerca desse golpe, ou seria revolução de 64? No ano de 2011 o Brasil ficou surpreso ao saber que um monumento referente as pessoas que foram vítimas da ditadura tinha a seguinte inscrição: “Monumento em homenagem a mortos e cassados pela Revolução de 1964”. Seria apenas um erro ou realmente o golpe foi na verdade uma revolução? Vamos a fundo nessa questão.
O Que é Uma Revolução?
A primeira coisa que se deve compreender para chegar a uma resposta acerca de qual foi a natureza do que se deu no país em 1964 é ter bem delineado o conceito de revolução e o de golpe de estado. Uma revolução é de uma forma simples de explicar uma ruptura violenta da hierarquia social e política de uma nação.
Com isso aqueles que estavam no poder são destituídos e entram em seu lugar os que se encontravam embaixo na hierarquia social e política. Um exemplo histórico bastante utilizado para ilustrar a ideia de revolução é a Revolução Francesa de 1789 uma vez que esse conflito resultou na derrubada da nobreza do poder e a ascensão da burguesia.
A burguesia passou a ser a classe dominante e os nobres aristocratas que comandavam o país até então se tornaram os cidadãos comuns que eram desprovidos de privilégios. Muitos nobres foram aprisionados, julgados e alguns até mesmo condenados a guilhotina.
O Que é Um Golpe?
O golpe de estado se caracteriza por uma quebra na ordem jurídica para fazer a substituição de alguns elementos no Governo ou mesmo para dar fim a algum órgão do Estado. A França nos dá outro exemplo histórico, dessa vez de golpe, Napoleão Bonaparte deu um golpe quando no dia 10 de novembro de 1799 impôs de forma brusca um governo autoritário em seu país.
Março de 1964 no Brasil
Agora que temos as definições de revolução e golpe podemos falar a respeito dos acontecimentos de março de 1964. Podemos configurar como um golpe no sentido de que o presidente legal do país, João Goulart, mais conhecido como Jango, foi deposto e a ordem jurídica da nação foi rompida e substituída por um regime de exceção com base nos Atos Institucionais 1, 2, 3, 4 e em especial o n° 5.
A Nova Constituição
Após o golpe a nova ordem emitiu uma Constituição em 1967 e um Novo Código de Processo no ano de 1972. Houve ainda a criação e introdução da Legislação do Imposto de Renda que passou a ter mais alcance e ser mais rigorosa. Foram ainda criados instrumentos de repressão da liberdade de pensamento bastante representado pela criado do Serviço Nacional de Informações.
Quando observamos o governo ditatorial dos militares que teve início em 1964 é fácil perceber as gritantes diferenças em relação ao regime liberal que até então se tinha no país com a constituição que foi deliberadamente ignorada, a de 1946.
Por Que Não é Revolução?
Quando os militares deram o seu golpe em 1964 deixaram claro que se tratava de um movimento anticomunista e com isso acabaram com todas as possibilidades de chegada ao poder de líderes sindicais ou guerrilheiros. Dessa forma a elite capitalista que já tinha o domínio se manteve intocada.
Contrarrevolução
Alguns historiadores consideram que os acontecimentos de 1964 não foram nem uma revolução e nem um golpe, mas sim uma contrarrevolução uma vez que os militares usaram força armada para frear uma revolução comunista que crescia no país naquele momento. O movimento dos militares não buscava um regime liberal, mas sim um modelo autocrático em que se pudesse manter a elite na sua posição de poder.
Mas, Por Que Revolução?
Para grande parte das pessoas que viveu os sangrentos anos da ditadura militar não existe a mínima possibilidade de considerar 1964 como uma revolução. Os historiadores, em maioria (mas, existem exceções) também consideram como um golpe a derrubada do governo de Jango e a sua substituição por um regime autocrático.
Nesse ponto de vista fica claro que mesmo que muitas pessoas utilizem a palavra revolução para se referir aos acontecimentos de 1964 sabem que se tratou de um golpe. Em geral os militares e os civis que apóiam a intervenção realizada preferem denominar esse momento com uma revolução. Até os dias de hoje muitos militares tratam esse momento como uma revolução.
Prevenção de Uma Revolução?
A alegação dos militares para justificar o golpe de 1964 foi a de que desejavam prevenir o estouro de uma violenta revolução comunista. Divulgou-se que o objetivo era deter o avanço comunista no Brasil que ganhava mais força na figura de Jango. Contudo, várias pesquisas em documentos e livros do período demonstram que não existiam articulações para essa tal revolução comunista.
Além do Militarismo
Houve revoluções que tiveram caráter militar na história como a russa, a francesa, a cubana e até mesmo a dos cravos em Portugal. Contudo, nesses casos o que se observa é que também havia o envolvimento de grupos sociais que eram subjugados e viviam uma realidade de exploração.
Essas revoluções se diferenciam do golpe de 1964 pelo fato de que não se mantiveram somente no âmbito militar. Aqueles que apoiaram e apóiam o golpe defendem que houve participação popular no movimento, contudo, essa participação se manteve restrita a pessoas das classes médias e mesmo mais baixas em marchas que assim o fizeram por medo de uma revolução comunista que poderia estar em curso.
Além disso, como definimos acima é necessário que uma revolução tenha um conteúdo de libertação daqueles que são dominados, uma mudança real nas classes hegemônicas. Numa revolução o governo que se instala deve realizar mudanças realmente efetivas na estrutura do poder bem como beneficiar de alguma maneira a população explorada.
Atos Institucionais
Os Atos Institucionais entraram para a história como instrumentos pelos quais os militares legalizaram o golpe de 1964. O Ato Institucional n° 5 deixou bem claras as intenções do governo ditatorial em 1968 quando passou a criar um clima de verdadeiro terrorismo contra aqueles que pensavam diferente.
