Benim é um país africano conhecido oficialmente como República do Benim e que faz fronteira com a Nigéria a leste, a oeste com o Togo, a norte com Burquina Faso e ao sul com a enseada do Benim. Embora sua capital seja Porto-Novo, é Cotonou a maior cidade e sede do governo do país. No período entre os séculos 17 e 19 o território esteve sob o domínio do Reino do Daomé.
Desde o século 17 a região é conhecida como Costa dos Escravos por ter sido um dos pontos de maior volume de embarque de escravos para as Américas. Passado o período da escravidão o país foi dominado pela França que o rebatizou como Daomé Francês. No ano de 1960, após longo período de luta, o território africano conseguiu sua independência da França tornando-se um país democrático, pelo período de 12 anos, chamado de República de Daomé. Foi em 1975 que passou a ser chamado de Benim como uma referência a enseada de Benim.
Conhecendo a Política do Benim
Atualmente, o regime político do Benim é uma democracia representativa que tem na figura do presidente tanto chefe de governo como um chefe de estado num sistema multipartidário. Nesse contexto democrático o poder executivo pertence ao governo enquanto o legislativo está a cargo tanto do governo como da assembleia legislativa. Por fim o judiciário tem independência tanto do governo como da assembleia. Esse sistema político é derivado da Constituição do Benim de 1990.
Um Pouco de História
Em 1960 o país conseguiu sua independência, no entanto, já em 1963 houve um golpe de estado que destituiu o primeiro presidente, Hubert Maga, e que foi sucedido por nada menos do que outros seis golpes. No ano de 1972 houve um novo golpe, dessa vez dentro do próprio governo militar, que colocou Mathieu Kerékou no poder estabelecendo um regime marxista-leninista.
A crise do governo na década de 1980 levou o Benim a recorrer a inúmeros financiamentos estrangeiros e após uma onda de protestos em 1989, Kerékou, se vê obrigado a promover uma abertura econômica e política. Em 1990 tem início a transição do governo para uma democracia e o chefe desse processo, Nicéphore Soglo, é então eleito presidente em 1991.
A Transição Para a Democracia
É interessante ressaltar que o país se tornou um exemplo de exceção na África Subsaariana por ter conseguido realizar essa transição sem derramar sangue e sem o acontecimento de golpes de estado. A seguir você poderá conhecer um pouco mais sobre o processo de transição do Benim para um regime democrático a partir do que aconteceu de mais marcante em cada ano.
1989
Foi nesse ano que o país abandonou o regime marxista-leninista e deixou de ter apenas um único partido.
1990
Em fevereiro de 1990 foi realizada a Conferência das Forças Vivas da Nação (Conférence des Forces Vives de la Nation). No mês seguinte o Alto Conselho da República (Haut Conseil de la République, HCR) passou a funcionar como a Assembleia Legislativa. Ainda nesse ano houve a substituição da bandeira verde com uma estrela no centro pela bandeira de três cores e a adoção de uma constituição.
1991
Em fevereiro houve eleição legislativa e presidencial, Nicéphore Soglo assumiu a presidência do Benim.
Nicéphore Soglo
1993
Nesse ano houve a instituição da Corte Constitucional.
1995
É organizada a segunda eleição legislativa do Benim.
1996
Mathieu Kerékou é eleito presidente e assume o cargo.
1998
Uma nova corte constitucional é instalada no país.
1999
Acontece a terceira eleição legislativa em que o partido La Renaissance du Bénin consegue 27 das 83 cadeiras, a maioria. A Alta Corte de Justiça é instalada.
2000
São adotadas duas novas leis eleitorais para o país.
2001
É instalada a Alta Corte de Justiça e novas eleições presidenciais são realizadas. Kerékou é reeleito.
