A Inconfidência Mineira é uma das páginas mais relevantes da história do Brasil colonial embora nem tenha chegado a se tornar efetiva uma vez que fracassou antes de ser realizada. Foi um movimento conspiratório da elite socioeconômica da capitania de Minas Gerais – a mais bem sucedida do país no século 18 devido à atividade de extração do ouro – com o objetivo de se libertar do regime opressivo e desgastante de impostos estabelecido por Portugal.
A inspiração para os planos traçados pelos inconfidentes na década de 1780 foi o movimento artístico e filosófico do iluminismo. Vila Rica, a principal cidade da capitania de Minas Gerais e uma das mais populosas da América Latina naquele período, era um centro cultural efervescente. Além disso, a elite que estava por trás do movimento tinha contato com as ideias iluministas na Universidade de Coimbra, em Portugal. Continue lendo para entender mais sobre o iluminismo e sobre a Inconfidência Mineira.
Inconfidência Mineira: Quais Fatores Levaram a Conspiração?
A Inconfidência Mineira, também conhecida como Conjuração Mineira, foi uma revolta de caráter republicano e que objetivava separar a capitania de Minas Gerais do restante da colônia portuguesa. O principal motor de incentivo para que a elite se organizasse num levante contra a coroa foi à cobrança demasiada de impostos. Embora o nome mais conhecido da revolução tenha sido o de Tiradentes, que não tinha posses, foi um movimento da elite.
É válido dizer que esse não foi o único movimento contra a coroa portuguesa que ocorreu no Brasil, mas certamente foi um dos mais marcantes. A atividade mineradora viveu seu auge no século 18 e isso fez com a capitania mineira se tornasse, literalmente, uma mina de ouro para Portugal. O país europeu percebeu que através da cobrança de elevados impostos poderia arrecadar o dinheiro necessário para reconstruir a cidade de Lisboa que havia ficado destruída após um terremoto em 1755.
Os colonos e a coroa nunca tiveram uma relação tranquila, porém, o aumento crescente de impostos na década de 1750 fez com que o cenário se tornasse insustentável. Nessa década a capitania era administrada pelo Marquês de Pombal, administração que ficou conhecida como Pombalina, e foi marcada por intensa corrupção.
Derrama: O Estopim
Embora os conflitos fiscais sempre tenham existido entre os colonos e a Coroa foi na década de 1780 que a revolta tomou forma com planos específicos. Um dos fatores que ajudou a aumentar o sentimento de insatisfação da elite mineira foi à eminência de uma derrama. No ano de 1788 Luís Antônio Faro (Visconde de Barbacena) assumiu o cargo de governador da capitania de Minas Gerais com o objetivo de arrecadar 100 arrobas de ouro.
O visconde poderia instituir uma derrama (cobrança de impostos extra para atingir a meta) se isso fosse necessário. Os conjuradores ficaram muito indignados ao descobrir que poderiam ter que pagar um excedente aos impostos que já eram muito altos. Inclusive a elite se deu conta que a capitania era potencialmente autossuficiente.
Uma Revolução Organizada Pela Elite
Como mencionamos anteriormente a Inconfidência Mineira foi uma revolta organizada pela elite mineira no século 18. Tiradentes era uma exceção dentre os participantes já que não pertencia à elite, ele era militar em comando da tropa que monitorava o Caminho Novo (estrada que ligava o Rio de Janeiro com Minas Gerais). Aderiram ao movimento diferentes setores da sociedade, a revolta contou com a participação de comerciantes, fazendeiros, membros da Igreja Católica entre outros.
Planos dos Inconfidentes
A rebelião da elite deveria ser colocada em prática no dia em que a derrama fosse efetivada. O conflito teria início em Vila Rica e em seguida se espalharia pelo restante da capitania. A ideia era estabelecer uma guerra pelo desgaste com a Coroa para que Portugal sangrasse onde lhe era mais caro, o bolso. Se esse plano desse certo a Coroa seria obrigada a negociar com os colonos.
As pautas defendidas pela Inconfidência Mineira incluíam a proclamação de uma república no modelo dos Estados Unidos; diversificação econômica com investimento em manufaturas; eleições realizadas anualmente; formação de uma milícia nacional e dívidas perdoadas dos inconfidentes.
A abolição da escravatura era uma pauta defendida por alguns inconfidentes, mas não era um tema relevante para o movimento. Muitos inconfidentes eram contra a abolição já que baseavam as suas riquezas no trabalho dos escravos.
Por Que a Inconfidência Mineira Não Deu Certo?
A rebelião planejada pela elite de Minas Gerais nunca chegou a ser deflagrada porque os planos foram denunciados antes da cobrança da derrama. As autoridades coloniais receberam um total de seis denúncias sendo que a mais detalhada foi feita pelo fazendeiro Joaquim Silvério dos Reis em 1789 em troca do perdão de suas dívidas com a Coroa.
Prisões e Sentenças
O Visconde de Barbacena suspendeu a cobrança da derrama e ordenou a prisão dos líderes do movimento. As prisões e realização de interrogatórios demoraram cerca de três anos sendo que as sentenças foram lidas no dia 18 de abril de 1792. Dentre as penas a serem aplicadas estavam prisão perpétua, degredo para a África e morte por enforcamento.
Embora muitos conspiradores tenham sido condenados a morte por enforcamento somente a Tiradentes a pena foi aplicada. D. Maria, Rainha de Portugal, enviou uma carta absolvendo todos os condenados menos Tiradentes que era o de posição mais humilde e escolhido como o exemplo.
No dia 21 de abril de 1792 ele foi enforcado e seu corpo esquartejado com as partes espalhadas ao longo do Caminho Novo. Sua cabeça foi deixada na praça central de Vila Rica. Atualmente, há um monumento em homenagem a Tiradentes na praça, atualmente a cidade se chama Ouro Preto.
Iluminismo: Movimento Que Inspirou a Inconfidência Mineira
A inconfidência mineira teve como inspiração as ideias filosóficas e políticas do Iluminismo. A elite brasileira em sua maioria ia estudar na Universidade de Coimbra, Portugal, tendo contato com ideias avançadas que pregavam a igualdade entre os homens. Vila Rica era um grande centro cultural recebendo artistas e sendo um local de profícua produção artística.
A manifestação cultural do Iluminismo na cidade foi o Arcadismo sendo que um dos líderes do movimento, Claudio Manuel da Costa, foi também um dos grandes destaques do mesmo. Outro representante do arcadismo que contribuiu significativamente para a inconfidência foi Tomás Antônio Gonzaga autor do extenso poema “Marília de Dirceu”, que conta a sua história de amor que teve um final triste com a determinação do seu degredo para a África.
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