Os projetos culturais têm ganhado mais importância no âmbito da escola pública brasileira. No ano de 2014 os Ministérios da Cultura e Educação selecionaram quase 5 mil projetos de atividades culturais para serem realizados nas 5 mil escolas públicas da rede de ensino fundamental e médio habilitadas no Projeto Mais Cultura.
Esses projetos são encaminhados para a Secretaria de Educação Básica e também ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (MEC) que são os órgãos do Ministério da Educação que fazem o pagamento dos projetos que serão realizadas nas escolas. Depois de iniciado o cronograma de pagamento as atividades culturais começam nas escolas.
Programa Mais Cultura nas Escolas
Os projetos culturais passam por um processo de seleção dividido em etapas dentre as quais estão a inscrição dos mesmos pelos seus autores, a fase de escolha dos melhores e a divulgação daqueles que irão fazer parte do programa em estados como Santa Catarina, Goiás, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Alagoas e Tocantins.
Esse programa foi desenvolvido com o objetivo de difundir a cultura nas escolas públicas e contou com um investimento de R$ 100 milhões na sua primeira etapa sendo que cada projeto que foi selecionado recebeu entre R$ 20 e R$ 22 mil para que as atividades sejam realizadas.
Repasse da Verba
A verba destinada para a realização dos projetos do Programa Mais Cultura nas Escolas é repassada através do Programa Dinheiro Direto nas Escolas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (PDDE/FNDE). Esse dinheiro que será injetado diretamente nas escolas tem como objetivo ser usado na contratação de serviços culturais relacionadas as atividades artísticas e pedagógicas.
O cálculo do valor é feito de acordo com o número de alunos que estão matriculadas na escola. O dinheiro deve ser empregado na contratação de serviços culturais relacionados as atividades que podem ocorrer dentro ou fora da escola durante todo o ano letivo por um período de no mínimo 6 meses.
Objetivos
Dentre os objetivos desse programa estão melhorar os processos de ensino e aprendizado através da democratização de acesso a cultura bem como a integração das práticas criativas para o desenvolvimento da diversidade cultural. Acredita-se que o maior acesso da cultura nas escolas é fundamental para que as crianças tenham acesso a um variado leque de alternativas no que concerne a descortinar um universo novo de opções e descobertas.
Questões Importantes
Edital do Programa Mais Cultura nas Escolas
O Programa Mais Cultura nas Escolas não é desenvolvido com base em edital diferente de outras atividades realizadas pelo Ministério da Cultura. Essa é uma ação que acontece em parceria com o Ministério da Educação e que é regulamentada através de resoluções que são publicadas através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da (FNDE) que é o órgão que dá origem aos recursos.
Os projetos devem ser realizados através de uma ação em conjunto entre as escolas, os artistas e as entidades culturais que elaborarão o Plano de Atividade Cultura da Escola. O objetivo central deve ser aproximar as atividades artísticas e culturais do ambiente pedagógico das escolas. A responsabilidade da construção e da gestão do Plano de Atividade Cultural é tanto da escola como da iniciativa parceira devendo ser mantida ao longo do projeto.
Para saber mais sobre os documentos necessários para inscrever projetos no Programa Mais Cultura nas Escolas acesse http://www.cultura.gov.br/maisculturanasescolas.
Participação das Escolas no Programa
Trata-se de uma ação interministerial que tem como objetivo de dar ênfase a educação integral na escola pública. Devido a isso a participação no Mais Cultura está condicionada a participação em outros dois programas que são o Mais Educação e/ou Ensino Médio Inovador. Essa participação foi o critério para a definição das escolas públicas que participariam do Mais Cultura de forma que ser por isso que a escola em que você trabalha não faz parte do programa.
Plano de Atividade Cultural da Escola Inscrito no SIMEC
Depois que os Planos de Atividade Culturais são salvos e enviados para a avaliação do MEC/MINC são registrados no SIMEC. As secretarias de educação municipais ou estaduais assim como as escolas tem senha de acesso do SIMEC para realizar consultas, gerenciar e cadastrar. A visualização desse plano bem como o seu cadastro feito pela escola pode ser feita através do site http://simec.mec.gov.br.
O acesso deve ser feito com login e senha. É necessário que o modulo “Mais Cultura” esteja selecionado. Depois disso é só seguir as informações que tem relação com a escola bem como o plano de atividades cultural.
Critérios Adotados no Processo de Avaliação dos Planos de Atividades Culturais
Escolas com Maior no Programa Bolsa Família
Serão priorizadas as escolas cuja maioria dos alunos (mais da metade) sejam beneficiários do Programa Bolsa Família do Ministério do Desenvolvimento Social.
Distribuição Macro Regional
A distribuição dos projetos deve ser feita de acordo com a proporção do volume de inscrição feitas por estado / região. Isso basicamente quer dizer que tem maior concentração de Planos de Atividade Culturais selecionados nas regiões em que houve mais inscrições.
Eixos Temáticos
O objetivo da seleção é garantir que o maior número possível de eixos temáticos sejam abordados nos territórios discutidos.
Diálogo
Outro critério usado é o diálogo que existe entre o Plano de Atividade Cultural e a experiência da Iniciativa Cultural que está propondo a parceria. Isto é, a relação que as atividades têm com os saberes daqueles que estão propondo as mesmas.
Diálogo com o Projeto Pedagógico
As atividades propostas no plano devem ter diálogo com o projeto pedagógico. A seleção leva em conta as propostas que melhor aprofundem ou ampliem o diálogo entre as atividades de arte, cultura bem como de trabalhos desenvolvidos pelos docentes ou pela escola como um todo. Isso quer dizer que se dá preferência para os planos de atividades que proporcionam mais qualidade dos projetos de educação integral desenvolvidos.
Diálogo com a Realidade
O diálogo dos planos de atividades com a realidade do local a que se aplicam também é essencial para que se possa ter maior proveito da realização dessas atividades.
