Derrama- Imposto Cobrado No Brasil Na Época Da Colônia
Muita gente não sabe o que é derrama ou sequer que ela aconteceu, mas se trata de um imposto que era cobrado pelos portugueses na época em que o Brasil ainda vivia no sistema de colônia e os cidadãos, comerciantes, proprietários de terra, eram obrigados a pagar os impostos estabelecidos pelos reis e responsáveis pela coroa em terras brasileiras.
Muita gente não sabe, mas a tal da lei da derrama foi um dos principais motivos de ter explodido a tão famosa inconfidência mineira no nosso país, no entanto, para que vocês entendam a relação entre os fatos citados vamos começar do começo da história, dessa forma tudo ficará muito mais claro e mais fácil de entender.
Para contar essa história inicialmente vamos citar o século XVII, os famosos anos 1600, um ano de muita exploração no Brasil, muitos escravos sendo duramente explorados, muitos indígenas sendo mortos e perseguidos, os portugueses com a sede de ficaram cada vez mais e mais ricos, o que vinha dando certo para eles, principalmente com as muitas plantações de cana de açúcar que existiam no nosso país, de fora a fora da nação.
O ponto foi que nesse século, a cana de açúcar passou a ser produzida também em muitos outros lugares, dessa forma ela ficou muito mais disponível no mercado europeu e seus preços baixaram, a lei da oferta e da procura. O resultado de tudo isso é que na Europa havia, portanto, cana de açúcar, o melhor açúcar disponível em preços muito mais competitivos e em qualidade até mesmo maior do que era produzido no nosso país, consequentemente o açúcar brasileiro era cada vez menos vendido e já não rendia tantos lucros à coroa.
Como a coroa portuguesa queria lucrar com a sua colônia, o Brasil passou a procurar outros meios de tirar dinheiro da nossa terra, afinal qual era a vantagem de se ter uma colônia naquela época e não explorar, roubar, matar e extorquir, era isso que pensavam os europeus no auge dos séculos XVII e XVIII. Logo então os portugueses ficaram sabendo que poderia haver ouro na região onde hoje é o estado de Minas Gerais e assim se iniciou mais uma etapa de exploração.
Cana de Açúcar no Brasil Colonial
Logo se espalhou a notícia que sim havia ouro e muito mais nas “Minas gerais” e para lá foram muitos mineradores, muitos representantes da coroa, assim como também muitos escravos. Depois do ouro, foram descobertas jazidas de pedras preciosas e até mesmo de diamantes, isso tudo causou um impacto muito grande no Brasil colônia, gerando um grande deslocamento de pessoas, o que deu início ao que historicamente ficou conhecido como “O ciclo do ouro”.
Em um primeiro momento somos inclinados a pensar que esse ouro seria algo positivo, mas a verdade é que tudo que tinha valor e quase todo o dinheiro recebido do ouro ou de outras pedras preciosas foi tudo levado para Portugal, muito pouco de fato ficou em nossa terra, nossa terra era rica, mas quanto mais descobria riquezas, mais pobre ela ficava.
Nesse momento foi que surgiram as famosas estradas reais, que até hoje estão presentes em alguns estados brasileiros, principalmente no Sudeste, eram as estradas que levavam os metais valiosos até os portos do Rio de janeiro ou de São Paulo, mas na maioria das vezes eram portos do estado do Rio e de lá esses metais e pedras preciosas seriam levados de navios a Portugal. A coroa portuguesa é claro passou a cobrar enormes impostos sobre a mineração, confiscava pedras, etc.
Já no século XVIII a exploração era tanta que o mercado pouco a pouco começou a sofrer decadência, os grandes mineradores estavam perdendo cada vez dinheiro, uma vez que haviam explorado em ritmo frenético por muito tempo, mas a coroa não parava de cobrar e além dos impostos já habituais criou mais um que foi chamado de derrama.
A Derrama
Antes da derrama já haviam os impostos regulares e também os impostos chamados de quintos, esses quintos eram a quantia de 20% de todo o ouro minerado que deveria ir diretamente para Portugal, além dos tributos financeiros também cobrados em cima da produção, de cerca de 100 arrobas por ano, ambos eram destinados à coroa portuguesa e somente a eles, nada permanecia no Brasil.
A coroa portuguesa logo quando percebeu que o mercado estava em declínio, não querendo perder seus grandes lucros que vinha da colônia, ao invés de tomar alguma ação para ajudar e resgatar os mineradores, começou então a cobrar mais ainda e criou o que ficou conhecido como derrama, cuja principal finalidade era recolher dinheiro, pedras preciosas, bens materiais ou o que fosse de forma a recompensar os impostos atrasados que se acumulavam, a derrama era aplicada também quando alguém não conseguia atingir o total de 100 arrobas para enviar a Portugal, então os representantes da coroa deveria tomar o que quer que fosse para compensar.
Com a execução da derrama muitas pessoas começaram a perder parte de seus bens, de suas economias, escravos, propriedades de terra, animais, enfim tudo e qualquer coisa que pudesse ter um valor financeiro para os portugueses era confiscado, isso obviamente gerou muitas revoltas, o que levou a uma serie de rebeliões contra os líderes portugueses, uma dessas revoltas e provavelmente a mais famosa de todas elas, foi a Inconfidência mineira, que teve o famoso Tiradentes como um de seus líderes.
Tiradentes
Vale ressaltar que a execução da derrama oficialmente só aconteceu uma vez, mas foi a determinação de que ela passaria então a ser regular e duramente executada que fez com que muitas pessoas se revoltassem, o que incitou as lutas contra a coroa, vale ressaltar que a Inconfidência Mineira foi reprimida pelos portugueses, mais especificamente por Maria I, que duramente puniu o povo brasileiro.
Portanto, sobre a derrama é possível afirmar que ela após esse ato de inúmeras revoltas e uma tentativa de “revolução”, foi finalmente suspensa pelo governo português, que logo encontrou outras formas de explorar a população. A suspensão oficial da derrama se deu no ano de 1789.
